Área de atuação — 06
Assessoria jurídica para quem cuida e para quem é cuidado: médicos, profissionais da saúde, clínicas e pacientes que tiveram seus direitos violados.
Como podemos ajudar
Uma área que exige sensibilidade e técnica — dos contratos do consultório à defesa em processos.
Sindicâncias e processos ético-profissionais, com defesa técnica desde a primeira notificação.
Defesa de profissionais em ações indenizatórias e orientação de pacientes em casos de falha comprovada.
Contratos com clínicas, hospitais, planos e colegas; termos de consentimento e documentação protetiva.
Estruturação jurídica, societário, LGPD para dados de saúde e conformidade regulatória.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos e conflitos contratuais — para pacientes e prestadores.
Orientação sobre os limites éticos da divulgação profissional nas redes sociais (CFM).
Dúvidas frequentes
É altamente recomendável. A sindicância e o processo ético-profissional têm regras próprias, e o que é dito nas primeiras manifestações pesa em todo o procedimento. Uma defesa técnica desde o início aumenta as chances de arquivamento e evita erros irreversíveis.
Em regra, a responsabilidade do médico depende de culpa: imprudência, negligência ou imperícia. Nem todo resultado ruim é erro médico — a medicina é atividade de meio, não de resultado. A análise exige avaliação técnica do prontuário e das circunstâncias do atendimento.
A negativa deve ter justificativa técnica e legal. Muitas negativas — especialmente de tratamentos com prescrição médica fundamentada — são revertidas administrativamente ou na Justiça. A negativa por escrito é o documento-chave para a contestação.
Estrutura societária adequada, contratos com colegas e prestadores, termos de consentimento bem redigidos, adequação à LGPD (dados de saúde são dados sensíveis) e documentação que proteja você em eventuais questionamentos. Prevenção custa uma fração do litígio.
Fale com um advogado
Profissional da saúde ou paciente: conte a sua situação e receba uma avaliação franca dos caminhos.